26/06/2025 00:49

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/05/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 17:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 14:39

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:14

Juntada de Informações prestadas
23/05/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSUE SANTOS DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:45

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 23:13

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2025 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1032544-76.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a gratuidade da Justiça requerida.

Notifique-se a autoridade dita coatora para apresentar as informações de estilo no decêndio legal.

De logo, reservo-me para apreciar a concessão da ordem quando da sentença, quando, decerto, maiores elementos de convicção estarão nos autos.

Intimem-se, inclusive a pessoa jurídica a quem o impetrado se encontra vinculado funcionalmente, para fins do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Intime-se o MPF para dizer se tem interesse em se manifestar sobre o mérito desta causa.

Em caso afirmativo, o referido órgão deverá ser intimado para ofertar o seu parecer em 10 dias, tão logo apresentadas as informações da autoridade ou escoado o prazo para este fm.

Por outro lado, informando que não há interesse público primário a justificar a sua intervenção, os autos serão conclusos imediatamente para sentença, assim que escoado o prazo para informações da autoridade impetrada Tudo cumprido, voltem-me para julgamento.

Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal ABT
16/05/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 11:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOSUE SANTOS DE SOUZA - CPF: *59.***.*70-25 (IMPETRANTE)
16/05/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
16/05/2025 09:47

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2025 00:35

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 00:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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