TRF1 - 1008762-93.2023.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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17/07/2025 09:48
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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07/07/2025 14:42
Juntada de Informação
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05/07/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:20
Decorrido prazo de JOZEMAR DE SOUZA FREIRE em 27/06/2025 23:59.
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23/05/2025 11:59
Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
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23/05/2025 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008762-93.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOZEMAR DE SOUZA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA - CE20224-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOZEMAR DE SOUZA FREIRE MARIA SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA - (OAB: CE20224-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436454925) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 00:56
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 00:56
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 15:59
Conhecido o recurso de JOZEMAR DE SOUZA FREIRE - CPF: *49.***.*78-00 (RECORRENTE) e provido em parte
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20/05/2025 09:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2025 09:08
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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09/05/2025 21:51
Juntada de pedido de sustentação oral
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25/04/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/03/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 15:24
Recebidos os autos
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27/02/2025 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/02/2025 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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