03/09/2025 12:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 15:53

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 12:42

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 10:45

Homologada a Transação
30/05/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEA DA SILVA MIRANDA - CPF: *16.***.*22-77 (AUTOR)
29/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:26

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 15:52

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1073914-69.2024.4.01.3300 AUTOR: LUCINEA DA SILVA MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de CINCO DIAS: (X) MANIFESTAR-SE acerca da proposta de acordo formulado pela ré na contestação/petição ANTECEDENTE; Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
16/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 13:50

Cancelada a conclusão
13/05/2025 13:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 23:35

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:19

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 01:42

Decorrido prazo de LUCINEA DA SILVA MIRANDA em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:54

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 10:34

Recebidos os autos
10/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 10:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2024 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 14:24

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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