17/07/2025 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/07/2025 08:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2025 14:35

Juntada de Informação
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 04/07/2025 23:59.
29/05/2025 08:59

Juntada de manifestação
23/05/2025 12:00

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007691-05.2023.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:SAULO SOUSA MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA - PI12493-A DESTINATÁRIO(S): SAULO SOUSA MOURA LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA - (OAB: PI12493-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436453805) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:55

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 09:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:38

Recebidos os autos
27/02/2025 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/02/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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