02/07/2025 11:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 01:29

Decorrido prazo de NATALIENE DA CRUZ CHAGAS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012495-12.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALIENE DA CRUZ CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 6 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
07/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 08:29

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:01

Decorrido prazo de NATALIENE DA CRUZ CHAGAS em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012495-12.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALIENE DA CRUZ CHAGAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NATALIENE DA CRUZ CHAGAS GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - (OAB: BA43438) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
19/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 15:31

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 15:31

Homologada a Transação
09/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:00

Decorrido prazo de NATALIENE DA CRUZ CHAGAS em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:56

Juntada de contestação
12/02/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
14/01/2025 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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