TRF1 - 0005457-47.2011.4.01.3400

24/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/08/2023

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 15:20

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 21:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/04/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 346552/2022

28/04/2022 12:32

Protocolizada Petição 346552/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/04/2022

27/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/03/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/03/2022 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO