01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CLEOMARIA LIRA NERES SOUSA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:25

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013498-02.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEOMARIA LIRA NERES SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES - BA64440 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 08:46

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CLEOMARIA LIRA NERES SOUSA em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013498-02.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEOMARIA LIRA NERES SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES - BA64440 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLEOMARIA LIRA NERES SOUSA UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES - (OAB: BA64440) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

IRECÊ, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
19/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 15:31

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 15:31

Homologada a Transação
09/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
09/05/2025 00:30

Decorrido prazo de CLEOMARIA LIRA NERES SOUSA em 08/05/2025 23:59.
07/04/2025 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:33

Juntada de contestação
13/02/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
21/01/2025 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 21:39

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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