TRF1 - 0020838-47.2001.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ: 19.791.896/0001-00

Advogados

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB: 11099/DF

CPF *52.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020838-47.2001.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros Destinatários: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - (OAB: DF11099) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 18/10/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/10/2022 13:30

    Expedição de Documento RPV.

  • 13/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.

  • 13/08/2022 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 11:06

    Juntada de outras peças

  • 18/07/2022 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 11:50

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/05/2022 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2022 18:31

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 16:40

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/01/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 18:18

    Juntada de petição inicial

  • 29/11/2019 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/11/2007 09:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/11/2007 17:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/10/2007 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2007 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/10/2007 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/10/2007 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2007 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/10/2007 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2007 18:16

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2007 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2007 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/05/2007 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENCIA

  • 21/05/2007 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2007 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2007 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/05/2007 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2007 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 09/02/2007 17:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/02/2007 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ Nº29 DO DIA 9/2/2007

  • 30/01/2007 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA PARA O DIA 09/02/2007

  • 19/09/2006 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/09/2006 14:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº 441

  • 01/06/2005 14:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/06/2005 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/05/2005 17:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/05/2005 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/05/2005 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/04/2005 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/04/2005 17:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA NUMERO 120/2005

  • 26/03/2004 12:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/03/2004 14:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/09/2003 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. ANP

  • 10/09/2003 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. UNIAO FEDERAL

  • 28/08/2003 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/06/2003 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2003 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2003 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2003 15:02

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2003 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTESTACAO

  • 13/02/2003 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS

  • 13/02/2003 15:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. CONTESTACAO

  • 29/01/2003 12:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2002 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2002 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2002 14:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2002 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO

  • 10/04/2002 17:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FREDERICO MARTINS

  • 10/04/2002 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/04/2002 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/04/2002 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/04/2002 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2002 17:03

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2002 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/EMBARGOS DE DECLARACAO DA FAZENDA

  • 11/03/2002 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2002 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2002 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2002 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2001 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 22/11/2001 18:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/11/2001 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/11/2001 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2001 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2001 15:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2001 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG.CONTESTACAO

  • 30/08/2001 14:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2001 18:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2001 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2001 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2001 10:12

    INICIAL AUTUADA

  • 20/07/2001 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2001

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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