TRF1 - 0020937-83.2011.4.01.3200

25/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/04/2025

23/02/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143901/2025

23/02/2025 14:15

Protocolizada Petição 143901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2025

21/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1020518/2024 - AgInt

20/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020518 - AgInt no REsp 2170634 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020518/2024 - AgInt no REsp 2170634/AM

06/02/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020518/2024 - AgInt no REsp 2170634/AM

19/12/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104276/2024

11/12/2024 17:13

Protocolizada Petição 1104276/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1020518/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020518/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 08:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1020518/2024

18/11/2024 08:24

Protocolizada Petição 1020518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

23/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 15:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

19/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/09/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 824455/2024

19/09/2024 14:15

Protocolizada Petição 824455/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/09/2024

17/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2024 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2618422)

16/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 17:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/04/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO