27/08/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO FRANCA SILVA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 21:23

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 15:35

Documento entregue
03/07/2025 15:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:02

Conhecido o recurso de GABRIEL SAMPAIO FRANCA SILVA - CPF: *58.***.*86-45 (AGRAVANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: GABRIEL SAMPAIO FRANCA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000044-94.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 18:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/09/2024 16:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
10/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO FRANCA SILVA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
15/05/2024 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 19:01

Conclusos para decisão
12/04/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.
31/03/2024 14:57

Juntada de contrarrazões
15/03/2024 22:03

Juntada de contrarrazões
11/03/2024 11:45

Juntada de contrarrazões
07/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:45

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
09/01/2024 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2024 09:11

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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