27/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 14:57

Juntada de Informação
27/08/2025 14:56

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA LEAL PINHEIRO em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:03

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO FERREIRA LEAL PINHEIRO - CPF: *68.***.*45-73 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA LEAL PINHEIRO Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado do(a) APELADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A O processo nº 1008848-70.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 77
20/03/2025 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
25/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA LEAL PINHEIRO em 28/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 15:16

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 15:16

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/02/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
22/02/2024 08:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/02/2024 15:08

Recebidos os autos
21/02/2024 15:08

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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