27/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/08/2025 14:55

Juntada de Informação
27/08/2025 14:55

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ARNOUD DIAS DE MATOS em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 19:15

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:04

Conhecido o recurso de ARNOUD DIAS DE MATOS - CPF: *74.***.*17-04 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
30/06/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 22:20

Juntada de parecer do mpf
19/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: ARNOUD DIAS DE MATOS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS - MG192503-A, PIERRE LUIZ DE SOUSA - MG201389-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1011216-36.2024.4.01.3200 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/06/2025 e encerramento no dia 27/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
15/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 00:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/05/2025 23:59.
07/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
07/03/2025 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2025 12:22

Recebidos os autos
27/02/2025 12:22

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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