21/08/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.
21/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:19

Juntada de manifestação
19/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
15/06/2025 16:27

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/05/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 16:26

Juntada de embargos de declaração
20/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 13:25

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:57

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
08/05/2025 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/04/2025 22:59

Juntada de manifestação
24/03/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
18/02/2025 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 15:44

Recebidos os autos
17/02/2025 15:44

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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