04/08/2025 07:32

Conclusos para julgamento
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:53

Juntada de réplica
25/07/2025 19:08

Juntada de contestação
27/05/2025 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:55

Juntada de emenda à inicial
23/05/2025 14:58

Publicado Decisão em 21/05/2025.
23/05/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008203-62.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CHARLES SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO PEDREIRA FREITAS - BA39917 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A parte autora informa que não realizou contrato algum com a CEF há mais de 25 anos, informa, ainda, que teve seu nome negativado por dívida de R$ 744,70.

Por outro lado, não requer a declaração de inexistência ou nulidade da dívida, bem como não informa que houve o seu pagamento, pelo que não se pode deferir o pedido liminar sob a ausência de plausibilidade do pedido.

Indefiro, pois, por ora, o pedido liminar.

O pedido de tutela de urgência será analisado em momento oportuno.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Faculto à parte autora a oportunidade de emendar a inicial quanto ao pedido principal.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data infra. (assinado eletronicamente)
19/05/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:29

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES SANTOS DA SILVA - CPF: *47.***.*07-20 (AUTOR)
19/05/2025 09:29

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
15/05/2025 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 16:57

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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