TRF1 - 0001541-48.1997.4.01.3900

10/10/2024 09:12

Transitado em Julgado em 16/09/2024

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731493/2024

26/08/2024 18:56

Protocolizada Petição 731493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 449988/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449988 - EDcl no AgInt no AREsp 2484303 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de MILTON SPESSOTO, VICTORIO FIORELO SPESSOTO, WANDA DE PAIVA SPESSOTO, GERSON LUIZ SPESSOTO, NORBERTO ANTONIO SPESSOTO, SUELI LOPES SPESSOTO e MARLY SPESSOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 004499

08/08/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449988/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2484303/PA

13/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/06/2024 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488179/2024

12/06/2024 09:22

Protocolizada Petição 488179/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471862/2024

06/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 471862/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 449988/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 449988/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 449988/2024

31/05/2024 17:19

Protocolizada Petição 449988/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2024

29/05/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 83123/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083123 - AgInt no AREsp 2484303 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MILTON SPESSOTO, VICTORIO FIORELO SPESSOTO, WANDA DE PAIVA SPESSOTO, GERSON LUIZ SPESSOTO, NORBERTO ANTONIO SPESSOTO, SUELI LOPES SPESSOTO e MARLY SPESSOTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00083123

14/05/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083123/2024 - AgInt no AREsp 2484303/PA

20/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/02/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109671/2024

20/02/2024 15:25

Protocolizada Petição 109671/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2024

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 83123/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 83123/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

09/02/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 83123/2024

09/02/2024 11:54

Protocolizada Petição 83123/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

08/02/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78796/2024

08/02/2024 15:01

Protocolizada Petição 78796/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

07/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024 23:30

Não conhecido o recurso de GERSON LUIZ SPESSOTO, MARLY SPESSOTO, MILTON SPESSOTO, NORBERTO ANTONIO SPESSOTO, SUELI LOPES SPESSOTO, VICTORIO FIORELO SPESSOTO e WANDA DE PAIVA SPESSOTO

09/01/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/01/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5486/2024

09/01/2024 13:09

Protocolizada Petição 5486/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

12/12/2023 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma

11/12/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2023 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO