STJ - 0002316-22.2009.4.01.4101

13/03/2020 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2020 13:54

Transitado em Julgado em 13/03/2020

04/12/2019 19:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 821576/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 19:20

Protocolizada Petição 821576/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019

03/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

02/12/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 22:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

29/11/2019 22:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 03/12/2019)

10/12/2018 08:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/12/2018 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732931/2018

07/12/2018 19:09

Ato ordinatório praticado (Petição 732931/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/12/2018 19:00

Protocolizada Petição 732931/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2018

03/12/2018 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/12/2018 08:54

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/12/2018 08:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1397961)

30/11/2018 11:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2018 10:59

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

30/11/2018 07:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/11/2018 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/11/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/11/2018 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO