TRF1 - 1055693-63.2023.4.01.3400

03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

03/09/2025 13:03

Conclusos para admissibilidade recursal

01/09/2025 15:21

Juntada de contrarrazões

21/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

19/08/2025 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025 07:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025 06:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2025 15:51

Cancelada a conclusão

15/08/2025 15:40

Conclusos para decisão

15/08/2025 14:57

Juntada de recurso especial

22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de MARCIO DE FREITAS MOZINI em 21/07/2025 23:59.

30/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 30/06/2025.

28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

27/06/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 17:45

Juntada de Certidão

26/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025 12:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

22/05/2025 11:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

22/05/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025 10:50

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.

22/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

20/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 21:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2025 16:28

Conclusos para decisão

12/05/2025 16:14

Juntada de contrarrazões

09/05/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025 08:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2025 00:01

Decorrido prazo de MARCIO DE FREITAS MOZINI em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 16:10

Juntada de embargos de declaração

09/04/2025 12:26

Juntada de petição intercorrente

08/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 16:17

Juntada de Certidão

08/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 15:59

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

07/04/2025 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 13:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

05/03/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2025 16:47

Conclusos para decisão

20/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma

20/02/2025 15:58

Juntada de Informação de Prevenção

18/02/2025 16:02

Recebidos os autos

18/02/2025 16:02

Recebido pelo Distribuidor

18/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio