12/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 15:18

Recurso Especial não admitido
11/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/09/2025 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2025 15:35

Juntada de contrarrazões
22/08/2025 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:10

Juntada de recurso especial
22/07/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS MAGALHAES em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:30

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/05/2025 11:04

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:52

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FRANCISCO ASSIS MAGALHAES Advogados do(a) APELADO: PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A, GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A, ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A O processo nº 1003668-39.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
20/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 18:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
13/05/2025 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 13:02

Recebidos os autos
13/05/2025 13:02

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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