09/06/2025 09:31

Juntada de outras peças
05/06/2025 18:33

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 18:46

Juntada de outras peças
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046684-52.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE SAO PEDRO SPINELLI DE VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA ANDRADE NASCIMENTO - BA51373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE SAO PEDRO SPINELLI DE VASCONCELOS ERICA ANDRADE NASCIMENTO - (OAB: BA51373) FINALIDADE: Intimar para ciência da Minuta de RPV expedida.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/05/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 06:40

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 10:24

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:24

Homologada a Transação
22/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:05

Juntada de outras peças
16/04/2025 13:42

Juntada de outras peças
15/04/2025 11:15

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 09:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:43

Juntada de outras peças
15/01/2025 23:05

Juntada de laudo de perícia médica
13/12/2024 17:48

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 17:44

Juntada de outras peças
13/12/2024 17:41

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE SAO PEDRO SPINELLI DE VASCONCELOS em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:29

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 13:20

Recebidos os autos
14/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 03:37

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/08/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 19:23

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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