16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REGIVALDO PEREIRA GALVAO, VITALMIRO BASTOS DE MOURA Advogados do(a) APELANTE: PAULO DIAS DA SILVA - PA11324-A, EVALDO PINTO - PA2816-A Advogado do(a) APELANTE: PAULO DIAS DA SILVA - PA11324-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0025907-97.2010.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/09/2021 10:04

Juntada de petição intercorrente
26/08/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 12:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/07/2019 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
25/07/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
25/07/2019 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770039 PETIÇÃO
24/07/2019 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
23/07/2019 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/07/2019 10:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/12/2018 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
30/11/2018 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
30/11/2018 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4633778 PARECER (DO MPF)
30/11/2018 10:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
08/11/2018 18:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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