TRF1 - 1031945-96.2023.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - Adjunta a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/07/2025 13:00
Juntada de Informação
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01/07/2025 13:00
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/07/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
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25/06/2025 00:35
Decorrido prazo de LUCY DA SILVA CALAZANS em 24/06/2025 23:59.
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27/05/2025 12:52
Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
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27/05/2025 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1031945-96.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCY DA SILVA CALAZANS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES - BA56120-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LUCY DA SILVA CALAZANS FRANCISCO RAFAEL DIAS BORGES - (OAB: BA56120-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436465894) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
21/05/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 07:02
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 14:38
Conhecido o recurso de LUCY DA SILVA CALAZANS - CPF: *62.***.*63-12 (RECORRENTE) e não-provido
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20/05/2025 11:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2025 11:43
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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11/04/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 21:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/03/2025 07:26
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 00:02
Decorrido prazo de LUCY DA SILVA CALAZANS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:02
Decorrido prazo de LUCY DA SILVA CALAZANS em 20/03/2025 23:59.
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24/02/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 11:52
Recebidos os autos
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21/02/2025 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/02/2025 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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