17/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:46

Juntada de Informação
17/07/2025 00:35

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:28

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1052656-03.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ante a interposição de recurso de apelação pelo réu, intime-se a parte autora, ora apelada, para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Salvador, 18 de junho de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
18/06/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:13

Juntada de apelação
15/06/2025 08:49

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052656-03.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS - BA45472 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES MARCO ANTONIO SOUZA DANTAS - (OAB: BA45472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
28/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 17:12

Não conhecidos os embargos de declaração
23/05/2025 09:22

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:53

Juntada de embargos de declaração
20/05/2025 16:08

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1052656-03.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência da documentação retro, relativa à tutela de urgência confirmada na sentença.

No mais, aguarde-se o prazo recursal da União, com a ressalva de que os autos deverão ser remetidos ao TRF da 1ª Região mesmo na ausência de recurso voluntário, por se tratar de sentença sujeita a remessa necessária.

Salvador, 16 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
16/05/2025 11:06

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/05/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
16/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:04

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 13:05

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 09:29

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 06:51

Conclusos para julgamento
17/04/2025 11:11

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 18:44

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 20:05

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 12:19

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:13

Juntada de laudo pericial complementar
11/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:42

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 00:45

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
28/11/2024 06:21

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:04

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:45

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:49

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:34

Juntada de petição intercorrente
06/10/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:00

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 01:53

Decorrido prazo de LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 07:17

Juntada de contestação
14/09/2024 16:12

Juntada de documentos diversos
07/09/2024 09:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/09/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 09:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/09/2024 09:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/09/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 09:11

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 07:00

Juntada de Certidão
04/09/2024 06:43

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:57

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:58

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:10

Juntada de exame médico
29/08/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:35

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a LEVI ALTAMIRANDO LIMA DE MENEZES - CPF: *54.***.*51-29 (AUTOR)
28/08/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 08:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
28/08/2024 07:44

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 07:36

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/08/2024 20:21

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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