03/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
03/08/2025 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
02/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/05/2025 23:02

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
27/05/2025 12:52

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005771-07.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCIO ALVES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - BA18908-A DESTINATÁRIO(S): MARCIO ALVES DE CARVALHO GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - (OAB: BA18908-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436465786) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
20/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 11:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 07:26

Conclusos para julgamento
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:51

Recebidos os autos
18/02/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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