TRF1 - 1063653-36.2024.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
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15/08/2025 14:11
Juntada de manifestação
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16/07/2025 16:49
Processo devolvido à Secretaria
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16/07/2025 16:49
Juntada de Certidão
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16/07/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 10:53
Conclusos para despacho
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02/07/2025 10:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/07/2025 10:53
Transitado em Julgado em 01/07/2025
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02/07/2025 10:49
Juntada de inss - demanda concluída
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11/06/2025 17:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 17:48
Juntada de Certidão
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11/06/2025 17:47
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 15:15, 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
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11/06/2025 17:47
Julgado procedente o pedido
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11/06/2025 16:33
Juntada de Ata de audiência
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10/06/2025 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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09/06/2025 10:43
Juntada de manifestação
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23/05/2025 12:16
Juntada de manifestação
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21/05/2025 14:21
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 15:15, 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
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16/05/2025 01:29
Publicado Despacho em 16/05/2025.
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16/05/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1063653-36.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OLINDO NEVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZANGELA COSTA DA SILVA - DF42703 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar na modalidade presencial, para o dia 09/06/2025, às 15h15, na sala de audiências da 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF (1º andar).
Intimem-se as partes, advertindo-se à parte autora que a ausência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e que deverá comparecer à audiência com até 3 (três) testemunhas.
Deverá o advogado comunicar nestes autos os nomes das testemunhas e CPF.
Caso a parte autora tenha interesse na realização de audiência por teleconferência, deverá manifestar, por petição nos autos, a opção pelo “Juízo 100% digital”, o que fica desde logo deferido caso haja opção, na forma da Resolução Presi 24/2021: Art. 2º O “Juízo 100% Digital” é a forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizados remotamente, utilizando-se a rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem necessidade de comparecimento presencial das partes, dos advogados ou dos procuradores.
Art. 3º A escolha pelo “Juízo 100 % Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição do processo, podendo a parte demandada se opor a essa opção na sua primeira manifestação no processo. (...) § 8º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100 % digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução.
Nesse último caso, as partes e testemunhas deverão ser ouvidas em ambiente reservado (sala ou escritório) disponibilizado pelo patrono, com acesso à internet, por meio de dispositivo com captação de áudio e vídeo.
Além disso, feita essa opção, o ingresso na sala de audiência virtual deverá ser feito pelo link segue abaixo, o qual servirá de acesso para todos os participantes e dispensará o envio de e–mails caso optem por audiência na modalidade por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2ViYjQzNTAtMWVlYy00ZWI2LTkxZDUtNGIwZDNmYTFjZGNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2204290bdc-de7a-4688-bc1a-7890eba83c7f%22%7d Aos Advogados e às Advogadas, de ordem, pede-se observância aos termos da Resolução CNJ n. 465/2022, que instrui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário, bem como recomenda a "utilização de vestimenta adequada por parte dos participantes, como terno ou beca" e, ainda, que "todos participem da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado" (art. 3º, incisos II e III, da referida Resolução).
Além disso, ressalta-se que "a recusa de observância das diretrizes previstas nesta Resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo magistrado, de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir a determinação judicial" (art. 3º, § 1º, da referida Resolução).
Intimem-se.
Viabilize-se.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal -
14/05/2025 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
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14/05/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/05/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 18:09
Conclusos para despacho
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11/02/2025 16:02
Juntada de réplica
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17/12/2024 10:39
Juntada de Certidão
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17/12/2024 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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21/11/2024 17:20
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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18/11/2024 14:45
Juntada de Certidão
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16/11/2024 10:38
Juntada de contestação
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14/10/2024 10:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 19:25
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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09/10/2024 19:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
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01/10/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 06:39
Juntada de dossiê - prevjud
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15/08/2024 06:38
Juntada de dossiê - prevjud
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15/08/2024 06:38
Juntada de dossiê - prevjud
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15/08/2024 06:38
Juntada de dossiê - prevjud
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15/08/2024 06:38
Juntada de dossiê - prevjud
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14/08/2024 12:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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14/08/2024 12:02
Juntada de Informação de Prevenção
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14/08/2024 11:05
Juntada de comprovante (outros)
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14/08/2024 11:01
Recebido pelo Distribuidor
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14/08/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
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