TRF1 - 0002406-54.2004.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO JOSE FERREIRA - MT3574-A APELADO: NILVA BENEDITA CANDIDA, BENEDITO CESARINO LARA FERNANDES, PAULO RONAN FERRAZ SANTOS, LILIANA CURVO FERRAZ SANTOS, PJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: MICHELLE ALVES DONEGA - MT7467-A Advogado do(a) APELADO: MARIO RIBEIRO DE SA - MT2521-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIO JOSE FERREIRA - MT3574-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIO JOSE FERREIRA - MT3574-A Advogado do(a) APELADO: FLAVIO JOSE FERREIRA - MT3574-A O processo nº 0002406-54.2004.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.
A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
12/09/2019 10:36
Conclusos para decisão
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15/08/2019 20:41
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2019 20:41
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2019 20:41
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2019 11:43
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
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19/12/2017 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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18/12/2017 10:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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14/12/2017 14:35
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4383092 OFICIO
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14/12/2017 09:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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14/12/2017 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
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04/05/2016 13:05
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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04/05/2016 13:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO
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18/04/2016 18:04
REDISTRIBUIÃÃO POR MUDANÃA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÃNDIDO RIBEIRO
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18/03/2016 10:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÃNDIDO RIBEIRO (TRANSF. ACERVO).
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09/06/2015 10:39
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
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09/06/2015 10:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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09/06/2015 08:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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03/06/2015 16:58
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3654890 PARECER (DO MPF)
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03/06/2015 09:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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26/05/2015 19:05
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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26/05/2015 18:00
DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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