10/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:57

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 08:19

Decorrido prazo de VANETE DOS SANTOS NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:57

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:18

Juntada de manifestação
28/05/2025 09:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/05/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 16:13

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANETE DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189 1024787-05.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
02/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:00

Juntada de manifestação
09/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:08

Juntada de laudo de perícia médica
22/01/2025 09:36

Juntada de manifestação
19/12/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/12/2024 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 13:09

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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