27/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:13

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:11

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:29

Juntada de manifestação
24/06/2025 19:18

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
07/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 12:39

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:19

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:15

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE DOS SANTOS VIANA Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 1006009-50.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:32

Juntada de manifestação
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
15/05/2025 09:30

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:18

Juntada de manifestação
12/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:21

Juntada de contestação
11/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:51

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:51

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/04/2025 21:17

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 17:44

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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