01/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:36

Juntada de manifestação
21/07/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:59

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 14:18

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 03:02

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:27

Juntada de manifestação
24/06/2025 19:15

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 11:24

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 09:43

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 16:15

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILENE BARBOSA FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE LEITE GIORDANO - PA18923-B 1005649-18.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
15/05/2025 09:57

Conclusos para julgamento
15/05/2025 08:56

Juntada de manifestação
14/05/2025 23:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:02

Juntada de contestação
11/04/2025 17:18

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/03/2025 16:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 11:09

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007469-73.2023.4.01.3504

Leidinilson Ferreira Reis Alencar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Pereira Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2023 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0027439-93.2006.4.01.3400

Ana Rodrigues Santiago da Fonseca

Uniao Federal

Advogado: Ana Luiza Ribeiro Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1027390-21.2023.4.01.3600

Sebastiao Goncalves de Queiroz

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 1027390-21.2023.4.01.3600

Sebastiao Goncalves de Queiroz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Claudia Freiberg

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1022186-16.2025.4.01.3700

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Camila de Sousa Andrade Leandro

Advogado: Deolindo Luiz Rodrigues Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 14:05

Exibir Processo