29/08/2025 15:37

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 10:30

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 15:45

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 16:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 16:16

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095 1010328-95.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
15/05/2025 13:13

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:46

Juntada de contestação
28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/12/2024 15:23

Juntada de laudo pericial
23/10/2024 20:39

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
11/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 11:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 11:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 11:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 11:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 11:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/06/2024 00:22

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 19:30

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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