05/08/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo de HELIO DO CARMO SACRAMENTO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:12

Publicado Ato ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:36

Juntada de manifestação
18/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:41

Juntada de manifestação
25/06/2025 17:08

Juntada de cumprimento de sentença
24/06/2025 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 19:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:30, 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
24/06/2025 19:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 19:29

Transitado em Julgado em 16/06/2025
24/06/2025 19:29

Homologada a Transação
24/06/2025 19:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:39

Juntada de Ata de audiência
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:34

Decorrido prazo de HELIO DO CARMO SACRAMENTO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 14:30, 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
16/05/2025 01:33

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1090488-61.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO DO CARMO SACRAMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Simone Borges Martins Coelho - DF28675 e PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA - DF73369 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar na modalidade presencial, para o dia 16/06/2025, às 14h30, na sala de audiências da 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF (1º andar).

Intimem-se as partes, advertindo-se à parte autora que a ausência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e que deverá comparecer à audiência com até 3 (três) testemunhas.

Deverá o advogado comunicar nestes autos os nomes das testemunhas e CPF.

Caso a parte autora tenha interesse na realização de audiência por teleconferência, deverá manifestar, por petição nos autos, a opção pelo “Juízo 100% digital”, o que fica desde logo deferido caso haja opção, na forma da Resolução Presi 24/2021: Art. 2º O “Juízo 100% Digital” é a forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizados remotamente, utilizando-se a rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem necessidade de comparecimento presencial das partes, dos advogados ou dos procuradores.

Art. 3º A escolha pelo “Juízo 100 % Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição do processo, podendo a parte demandada se opor a essa opção na sua primeira manifestação no processo. (...) § 8º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100 % digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução.

Nesse último caso, as partes e testemunhas deverão ser ouvidas em ambiente reservado (sala ou escritório) disponibilizado pelo patrono, com acesso à internet, por meio de dispositivo com captação de áudio e vídeo.

Além disso, feita essa opção, o ingresso na sala de audiência virtual deverá ser feito pelo link segue abaixo, o qual servirá de acesso para todos os participantes e dispensará o envio de e–mails caso optem por audiência na modalidade por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGNkOTk4NGUtMGViYi00MWY0LTk4M2MtZTE0YzUwYWUxMTI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2204290bdc-de7a-4688-bc1a-7890eba83c7f%22%7d Aos Advogados e às Advogadas, de ordem, pede-se observância aos termos da Resolução CNJ n. 465/2022, que instrui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário, bem como recomenda a "utilização de vestimenta adequada por parte dos participantes, como terno ou beca" e, ainda, que "todos participem da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado" (art. 3º, incisos II e III, da referida Resolução).

Além disso, ressalta-se que "a recusa de observância das diretrizes previstas nesta Resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo magistrado, de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir a determinação judicial" (art. 3º, § 1º, da referida Resolução).

Intimem-se.

Viabilize-se.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal
14/05/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:22

Juntada de réplica
05/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:05

Juntada de contestação
10/02/2025 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
08/11/2024 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 14:33

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1119111-72.2023.4.01.3400

Rebeca Malta

Direitora Presidente da Caixa Economica ...

Advogado: Kairo Souza Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1119111-72.2023.4.01.3400

Rebeca Malta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Argolo de Araujo Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1031422-19.2025.4.01.3400

Renata Araujo Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Frederico Matos Brito Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1023213-34.2025.4.01.3700

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Cristianne Rodrigues Cutrim da Costa

Advogado: Deolindo Luiz Rodrigues Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1009955-33.2024.4.01.0000

Valesca Figueredo Costa Farias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2024 09:49

Exibir Processo