05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
31/08/2025 17:08

Juntada de cumprimento de sentença
29/08/2025 17:26

Juntada de ciência
29/08/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 14:27

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 16:18

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANANIAS BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDINELSON MOTA BATISTA - PA34325 1000170-44.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
17/05/2025 15:33

Juntada de manifestação
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
07/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
06/05/2025 20:57

Juntada de manifestação
06/05/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:16

Juntada de manifestação
16/03/2025 22:07

Juntada de laudo pericial
10/03/2025 11:26

Juntada de manifestação
30/01/2025 01:26

Decorrido prazo de ANANIAS BATISTA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 21:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 19:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 19:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 19:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 19:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 19:56

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 19:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 21:15

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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