12/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:37

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:10

Juntada de manifestação
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 14:40

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:55

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 17:27

Juntada de manifestação
14/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 11:36

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
24/05/2025 20:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 16:20

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R.

G.

D.

S.

G.

REPRESENTANTE: ALINE DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) REPRESENTANTE: NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 Advogados do(a) AUTOR: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905, 1000470-06.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
08/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:31

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 22:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:29

Juntada de contestação
10/03/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:01

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:07

Juntada de manifestação
30/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/01/2025 10:23

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 17:58

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018325-20.2023.4.01.3400

Em Segredo de Justica

Uniao Federal

Advogado: Priscila de Souza Oliveira Mourao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1001548-96.2024.4.01.3602

Regis Inacio Santos Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Aline Lima Carvalho Bedin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2024 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1001781-57.2024.4.01.4002

Samela Victoria dos Santos Dias

Jose Francisco Pereira de Castro

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 20:48

Exibir Processo

Processo nº 1001781-57.2024.4.01.4002

Samela Victoria dos Santos Dias

Jose Francisco Pereira de Castro

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1005315-69.2024.4.01.3400

Uniao Federal

Laboratorio de Analises Clinicas Faita L...

Advogado: Rodolfo Maria Lazzarotto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2024 19:56

Exibir Processo