06/09/2025 00:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MOTA NASCIMENTO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 29/08/2025.
29/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 19:05

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MOTA NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MOTA NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:12

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 16:20

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ ANTONIO MOTA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA - PA24271 1024385-21.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
08/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
02/05/2025 09:11

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:50

Juntada de contestação
10/03/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MOTA NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 19:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:14

Juntada de manifestação
13/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/12/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 13:26

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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