TRF1 - 0004629-31.2009.4.01.3300
1ª instância - 3ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004629-31.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004629-31.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CIDADE DE OLIVEIRA FILHO - DF39307-A POLO PASSIVO:MULTISPACO PUBLICIDADE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA - BA17255-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (APELANTE)].
Polo passivo: [MULTISPACO PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-93 (APELADO)].
Outros participantes: [].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) LAERCO LUSTOSA MELO Coordenadoria da 6ª Turma -
30/10/2019 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
25/03/2011 10:53
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 008/2011
-
03/03/2011 13:01
REMESSA ORDENADA: TRF
-
01/03/2011 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2011 08:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/02/2011 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/02/2011 18:42
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
07/02/2011 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2011 13:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
21/01/2011 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 07/02
-
21/01/2011 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/01/2011 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/11/2010 09:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/11/2010 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/11/2010 14:23
Conclusos para despacho - DM
-
05/10/2010 17:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.419/2010-SEPOD
-
23/09/2010 18:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
23/09/2010 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2010 16:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
10/09/2010 16:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
30/08/2010 14:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 30/09 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
-
30/08/2010 14:56
OFICIO REMETIDO CENTRAL - PZ. 30/09 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO AR
-
18/08/2010 18:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/08/2010 18:05
OFICIO EXPEDIDO - of. 419/2010-sepod
-
16/08/2010 18:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INFRAERO
-
16/08/2010 18:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - NOTIFICAR A AUTORIDADE COATORA DO TEOR DA SENTENÇA
-
16/08/2010 12:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 31/08
-
16/08/2010 12:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/08/2010 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - "(...)9.PELO EXPOSTO, NÃO RECONHECENDO A ALEGADA OMISSÃO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTEND
-
06/08/2010 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
06/08/2010 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENÇA REGISTRADA LIVRO 340-A
-
22/07/2010 18:27
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
-
21/07/2010 15:49
Conclusos para despacho - C/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/07/2010 17:46
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
20/07/2010 17:45
TELEX / FAX EXPEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/07/2010 14:47
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
20/07/2010 14:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/07/2010 14:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
08/07/2010 17:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 09/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO
-
08/07/2010 17:29
OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) À CEMAN. PZ. 09/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO AR
-
08/07/2010 17:28
OFICIO REMETIDO CENTRAL - À SECAM. PZ. 09/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DA GUIA DE REMESSA DO OF. 327/2010-SEPOD, ENCAMINHADO, NA PRESENTE DATA, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUA REMESSA VIA MALOTE.
-
28/06/2010 13:59
OFICIO EXPEDIDO - OF. 327/2010-SEPOD
-
28/06/2010 13:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/06/2010 13:51
OFICIO EXPEDIDO - OF. 326/2010-SEPOD
-
28/06/2010 09:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
22/06/2010 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INFRAERO
-
22/06/2010 17:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DANDO CIÊNCIA DA SENTENÇA
-
22/06/2010 17:09
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À AUTORIDADE IMPETRADA, DANDO CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA
-
22/06/2010 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - "(...). FACE AO EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, COM EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTI
-
21/06/2010 13:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
21/06/2010 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SENTENÇA REGISTRADA LIVRO 341-B
-
21/05/2010 18:02
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
21/05/2009 15:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/05/2009 16:32
PARECER MPF: APRESENTADO
-
20/05/2009 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/05/2009 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/05/2009 13:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/05/2009 13:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/05/2009 10:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - "CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 61/65, QUE FICA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INT."
-
07/05/2009 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/05/2009 12:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/05/2009 14:26
Conclusos para despacho - DM
-
29/04/2009 18:21
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
28/04/2009 19:34
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
20/04/2009 15:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATÉ 04/05
-
20/04/2009 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/04/2009 15:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of.211/2009-SEPOD
-
20/04/2009 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ 14/05 - AG. DEVOL. AR OFICIO
-
20/04/2009 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/04/2009 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "(...)DESSE MODO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, ENTENDO QUE A MEDIDA LIMINAR DEVE SER DEFERIDA, NÃO SENDO O CASO, NO ENTANTO, DE CONCEDÊ-LA NOS AMPLOS LIMITES PRETENDIDOS PELO
-
14/04/2009 19:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/04/2009 19:34
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/04/2009 19:33
OFICIO EXPEDIDO
-
14/04/2009 19:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/04/2009 19:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
13/04/2009 18:39
Conclusos para decisão
-
13/04/2009 18:33
INICIAL AUTUADA
-
13/04/2009 17:46
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO DA CLASSE
-
13/04/2009 17:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2009
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001223-27.2024.4.01.3601
Sebastiana Rosa de Almeida Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/05/2024 09:06
Processo nº 1056324-75.2021.4.01.3400
Iconacy Orthopedic Implants Industria e ...
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria...
Advogado: Claudio Castro Mattos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/08/2021 16:51
Processo nº 1056324-75.2021.4.01.3400
Iconacy Orthopedic Implants Industria e ...
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria
Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2024 11:44
Processo nº 1003165-90.2025.4.01.3300
Arlete Santos Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Aparecida Maia da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2025 13:04
Processo nº 1000263-62.2024.4.01.3604
Valdecy Soares da Silva
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Edmauro Dier Dias Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2025 17:53