08/09/2025 16:24

Juntada de cumprimento de sentença
18/08/2025 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000352-30.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B e FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE FATIMA DA SILVA FABIO CUSTODIO DE MORAES - (OAB: PA18791-B) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - (OAB: PA22305-B) FINALIDADE: Ao autor, para apresentar planilha de cálculo..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SANTARÉM, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 04:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 23:09

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:21

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1000352-30.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Visando à celeridade na tramitação, determino ao autor apresentar planilha de cálculo do valor exequendo, em 15 dias e, após, adote-se, a secretaria, o seguinte procedimento: a) Transcorrido o prazo do autor, sem manifestação, determino a suspensão do processo (artigos 523 e 524 do CPC); b) Apresentada a planilha do autor, remetam-se os autos ao réu para se manifestar em 30 dias; c) Transcorrido o prazo do réu, sem manifestação ou apenas alegando falhas, sem apresentar planilha, expeça-se RPV no valor apresentado pelo autor (art. 917, §4º CPC); d) Apresentada planilha pelo réu discordando do valor do autor, intime-se este a se manifestar, em 15 dias, observando que o seu silêncio ou alegações genéricas importarão em concordância, expedindo-se, em seguida, a RPV; e) Havendo discordância fundamentada, do autor, remetam-se os autos à Contadoria para dirimir a controvérsia. f) Após, expeça-se a RPV no valor indicado pela contadoria e intimem-se as partes.

Sem impugnação, migre-se o documento.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:49

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:49

Homologada a Transação
13/05/2025 10:52

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:10

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:52

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 21:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:32

Juntada de laudo pericial
06/02/2025 09:32

Juntada de manifestação
05/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/01/2025 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 09:23

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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