05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de RUBENS ALBERTO GATTI NUNES em 04/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:04

Publicado Acórdão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:53

Conhecido o recurso de RUBENS ALBERTO GATTI NUNES - CPF: *69.***.*30-14 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
16/07/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 14:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: PAULO HENRIQUE FRANCO BUENO - SP312410-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1095054-87.2023.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
15/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 16:14

Juntada de parecer do mpf
11/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
09/04/2025 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 13:32

Recebidos os autos
09/04/2025 13:32

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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