27/06/2025 10:12

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:21

Juntada de contrarrazões
25/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011123-10.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO ESPINDOLA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES - RJ161127-A Destinatários: MARCIO ESPINDOLA PINHEIRO BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES - (OAB: RJ161127-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
23/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:45

Juntada de embargos de declaração
06/06/2025 14:12

Juntada de manifestação
27/05/2025 12:53

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011123-10.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO ESPINDOLA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES - RJ161127-A DESTINATÁRIO(S): MARCIO ESPINDOLA PINHEIRO BIANCA PERRONI BARBOSA NEVES - (OAB: RJ161127-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436452304) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:32

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE) e não-provido
20/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 11:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/04/2025 06:57

Juntada de manifestação
11/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCIO ESPINDOLA PINHEIRO em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:32

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:00

Recebidos os autos
22/01/2025 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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