16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUIZ IVANDO PIRES FERREIRA Advogados do(a) APELANTE: ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI - SP295656-A, CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - CE15393-A, INALDO PIRES GALVAO - PI1142-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0001004-91.2007.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/03/2020 17:14

Conclusos para decisão
06/09/2019 15:41

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
23/05/2018 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:59

REDISTRIBUIÃÃO POR MUDANÃA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
16/03/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
15/03/2017 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
15/03/2017 14:12

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4151402 PETIÃÃO - Requerendo o benefÃcio da Lei 10.741/2003
14/03/2017 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/03/2017 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-JUNTAR PETIÃÃO
13/03/2017 11:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
30/10/2014 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
29/10/2014 13:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
29/10/2014 12:54

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3324328 PETIÃÃO - Requerendo o benefÃcio da Lei 10.741/2003
29/10/2014 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/10/2014 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÃÃO
17/03/2014 15:58

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
18/07/2013 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/07/2013 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/06/2013 14:53

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
15/05/2013 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
17/05/2012 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÃ AMILCAR
10/05/2012 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÃ AMILCAR
25/04/2012 20:44

REDISTRIBUIÃÃO POR MUDANÃA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÃ AMILCAR MACHADO
24/04/2012 08:55

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/05/2011 18:17

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
25/05/2011 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
25/05/2011 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
24/05/2011 18:26

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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