TRF1 - 0002856-23.2006.4.01.3310

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO

Advogados

VALDIR FARIAS MESQUITA

OAB: 11036/BA

CPF *38.***.*04-15

Polo Passivo

Partes

CORUMBAU AGROPECUARIA LTDA

CNPJ: 19.296.649/0001-20

Advogados

DALMO TORRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: VALDIR FARIAS MESQUITA - BA11036 APELADO: CORUMBAU AGROPECUARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: DALMO TORRES - MG14104 O processo nº 0002856-23.2006.4.01.3310 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: RK/JA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 06/09/2019 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 21:09

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/08/2019 21:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/08/2019 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 02/08/2019 15:25

    DESAPENSADO DESTE PROCESSO - 0200101000129310

  • 01/08/2019 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/07/2019 12:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 30/07/2019 17:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 30/07/2019 17:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 30/07/2019 16:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2019 17:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/05/2019 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/05/2019 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 06/05/2019 17:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/05/2019 15:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PRISCILA VITORIA REZENDE PINTO - CÓPIA

  • 03/05/2019 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 03/05/2019 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - P/ CÓPIA

  • 14/05/2014 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/05/2014 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 11:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/06/2009 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/06/2009 14:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2009 17:41

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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