22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013833-30.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO VIEIRA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO DA SILVA ALVES - MT11167-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VIEIRA MELO DIOGO DA SILVA ALVES - (OAB: MT11167-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421620) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
28/03/2025 14:59

Desentranhado o documento
28/03/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual
11/03/2025 21:08

Recebidos os autos
11/03/2025 21:08

Processo Reativado
11/03/2025 19:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2025 19:58

Juntada de Informação
11/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 19:45

Juntada de manifestação
03/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:27

Determinada a devolução dos autos à origem
03/02/2025 15:27

Outras Decisões
31/01/2025 18:47

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:19

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 18:37

Recebidos os autos
20/12/2024 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
20/12/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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