04/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:57

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR LARANJEIRA SPINOLA II em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:05

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042214-18.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085911-74.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CARLOS ARTHUR LARANJEIRA SPINOLA II REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CARLOS ARTHUR LARANJEIRA SPINOLA II Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/05/2025 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:54

Prejudicado o recurso
25/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:21

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:18

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de CARLOS ARTHUR LARANJEIRA SPINOLA II em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:45

Juntada de contrarrazões
22/11/2023 15:17

Juntada de contrarrazões
02/11/2023 20:44

Juntada de contrarrazões
01/11/2023 13:29

Juntada de agravo interno
31/10/2023 17:25

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 14:31

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CAIO CASTAGINE MARINHO
19/10/2023 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2023 09:24

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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