TRF1 - 1010090-12.2024.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010090-12.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON DONATO DE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDSON DONATO DE ALMEIDA SILVA MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - (OAB: SP331520-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417947) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CUIABÁ, 21 de maio de 2025. -
03/12/2024 13:27
Recebidos os autos
-
03/12/2024 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005813-78.2023.4.01.3602
Maria Debora dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Roberto Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2023 16:58
Processo nº 1005813-78.2023.4.01.3602
Maria Debora dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Fernando Roberto Dias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2024 12:31
Processo nº 1012285-94.2025.4.01.4000
Rosalba Fernandes Vilaca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Regina Celia Castelo Branco Rocha Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2025 09:15
Processo nº 1010770-97.2024.4.01.3502
Marcos Antonio de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Milena Amancio Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 15:08
Processo nº 1010090-12.2024.4.01.3600
Edson Donato de Almeida Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2024 16:22