15/06/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 16:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MILANE STEFANE PEREIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
31/05/2025 08:12

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
31/05/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1085091-91.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: AUTOR: MILANE STEFANE PEREIRA DA SILVA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C O(a) autor(a) propôs ação contra o INSS, mas se apurou que já há demanda com as mesmas partes, causa de pedir e pedido tramitando na 12ª Vara sob o nº 1070787-87.2024.4.01.3700.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com base no art. 485, V, do Código de Processo Civil.
20/05/2025 08:50

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 08:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:29

Juntada de manifestação
25/10/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 04:23

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/10/2024 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 08:08

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 08:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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