TRF1 - 1000391-51.2025.4.01.3312
1ª instância - Irece
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:39
Decorrido prazo de JENNIFER SILVA GOMES em 16/07/2025 23:59.
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16/07/2025 04:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
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04/07/2025 19:26
Juntada de Informações prestadas
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01/07/2025 00:22
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000391-51.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JENNIFER SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLISON SANTANA DOS ANJOS JESUS - BA74218 e CRISPINIANO COSTA DE SOUZA - BA62373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Irecê, 27 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
27/06/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 08:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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27/06/2025 08:26
Expedição de Documento RPV.
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19/06/2025 09:13
Decorrido prazo de JENNIFER SILVA GOMES em 06/06/2025 23:59.
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15/06/2025 00:41
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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15/06/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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07/06/2025 08:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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28/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000391-51.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JENNIFER SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLISON SANTANA DOS ANJOS JESUS - BA74218 e CRISPINIANO COSTA DE SOUZA - BA62373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JENNIFER SILVA GOMES CRISPINIANO COSTA DE SOUZA - (OAB: BA62373) WARLISON SANTANA DOS ANJOS JESUS - (OAB: BA74218) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA -
27/05/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:19
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2025 13:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/05/2025 13:19
Transitado em Julgado em 26/05/2025
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26/05/2025 13:19
Homologada a Transação
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20/05/2025 10:54
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 10:04
Juntada de pedido de homologação de acordo
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19/05/2025 01:50
Publicado Intimação polo ativo em 19/05/2025.
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17/05/2025 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000391-51.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JENNIFER SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARLISON SANTANA DOS ANJOS JESUS - BA74218 e CRISPINIANO COSTA DE SOUZA - BA62373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JENNIFER SILVA GOMES CRISPINIANO COSTA DE SOUZA - (OAB: BA62373) WARLISON SANTANA DOS ANJOS JESUS - (OAB: BA74218) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA -
15/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 22:08
Juntada de contestação
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07/04/2025 06:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/04/2025 06:41
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 07:25
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 18:37
Juntada de emenda à inicial
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21/02/2025 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 02:25
Juntada de dossiê - prevjud
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28/01/2025 02:25
Juntada de dossiê - prevjud
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28/01/2025 02:25
Juntada de dossiê - prevjud
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28/01/2025 02:25
Juntada de dossiê - prevjud
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27/01/2025 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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27/01/2025 12:42
Juntada de Informação de Prevenção
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17/01/2025 17:06
Recebido pelo Distribuidor
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17/01/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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