26/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/06/2025 10:37

Juntada de Informação
26/06/2025 10:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MOANILTON FELIX LEAL em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MOANILTON FELIX LEAL *21.***.*10-00 em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:01

Juntada de manifestação
27/05/2025 12:53

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:53

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005385-17.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOANILTON FELIX LEAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ - BA30155-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A DESTINATÁRIO(S): MOANILTON FELIX LEAL ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ - (OAB: BA30155-A) MOANILTON FELIX LEAL *21.***.*10-00 ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ - (OAB: BA30155-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436452240) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:26

Conhecido o recurso de MOANILTON FELIX LEAL - CPF: *21.***.*10-00 (RECORRENTE) e MOANILTON FELIX LEAL *21.***.*10-00 - CNPJ: 40.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 11:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2025 09:35

Conclusos para julgamento
23/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MOANILTON FELIX LEAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:10

Decorrido prazo de MOANILTON FELIX LEAL *21.***.*10-00 em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:44

Juntada de manifestação
27/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:36

Recebidos os autos
27/11/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/11/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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