TRF1 - 0015984-91.2016.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUAREZ ENOQUE VINHAS

CPF *40.***.*65-87

Advogados

MONICA FALCAO RIOS

OAB: 18548/BA

CPF *81.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0007-01

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0015984-91.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAREZ ENOQUE VINHAS RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: Dar ciência à parte Autora acerca da petição e documentos apresentados pelo Estado da Bahia em 13/05/2025, aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)

  • 27/09/2021 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/09/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 09:05

    Juntada de Informação

  • 20/09/2021 18:29

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2021 02:30

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 10:55

    Juntada de contrarrazões

  • 24/08/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 20:56

    Juntada de apelação

  • 06/08/2021 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 21:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 21:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2021 06:26

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 14:11

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 10:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/02/2021 23:30

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2021 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 07:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/01/2021 19:36

    Juntada de manifestação

  • 10/12/2020 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 10:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/11/2020 13:24

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 05:03

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/11/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 23:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2020 13:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/10/2020 23:59:59.

  • 27/09/2020 11:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/09/2020 21:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/09/2020 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2020 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 09:07

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 08:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/09/2020 08:15

    Juntada de volume

  • 30/06/2020 19:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 08:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AJG

  • 13/03/2020 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2020 08:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - FUNASA- NÃO SE MANIFESTOU SOBRE LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR

  • 13/03/2020 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E DOCUMENTOS/AUTOR

  • 05/03/2020 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2020 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 14:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/02/2020 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILZIADO E-DJF1 04/02/2020 VALIDADE PUBLICAÇÃO 05/02/2020

  • 28/01/2020 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/01/2020 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2020 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/União Federal

  • 22/01/2020 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/01/2020 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/01/2020 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 10/01/2020 11:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 10.01.2020 - 01 VOLUME

  • 10/01/2020 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/01/2020 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2020 10:48

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 30/10/2019 14:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM REPOSTA E-MAIL PERITA

  • 30/09/2019 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO E-MAIL ENVIADO À PERITA (DRA. CÁTIA GUANAES)

  • 30/09/2019 15:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DRA. CÁTIA GUANAES (PERITA)

  • 16/08/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITA

  • 16/08/2019 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR COMUNICAÇÃO PERITA

  • 16/08/2019 16:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA PERITA COMUNICAÇÃO FL 232

  • 23/07/2019 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO E-MAIL ENVIADO À PERITA JUDICIAL (DRA. CÁTIA GUANAES)

  • 23/07/2019 15:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A PERITA JUDICIAL (DRA. CÁTIA GUANAES)

  • 14/06/2019 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2019 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PERITA PRESTAR INFORMAÇÕES

  • 10/05/2019 11:16

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor

  • 23/04/2019 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2019 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2019 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/04/2019 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. SUBST.

  • 27/03/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 27/03/2019 VALIDADE 28/03/2019

  • 26/03/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/03/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2019 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 11/03/2019 08:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/02/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/02/2019 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO FUNASA

  • 26/02/2019 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2019 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/02/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/02/2019 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2019 14:25

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 04/02/2019 14:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perita/Cátia Guanaes

  • 28/01/2019 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO E-MAIL ENCAMINHADO À DRA. CÁTIA GUANAES (PERITA)

  • 28/01/2019 17:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DRA. CÁTIA GUANAES (PERITA)

  • 28/01/2019 17:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/01/2019 17:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/12/2018 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2018 17:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A SRA. PERITA APRESENTASSE O SEU LAUDO

  • 17/10/2018 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 15/10/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/10/2018 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/10/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AUTOR

  • 11/10/2018 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO FUNASA

  • 11/10/2018 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 09:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/10/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/10/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 01/10/2018 VALIDADE 02/10/2018

  • 27/09/2018 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/09/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AUTOR

  • 25/09/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/09/2018 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2018 14:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perita/Cátia Guanaes

  • 22/08/2018 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO E-MAIL PARA DRA. CÁTIA GUANAES (PERITA)

  • 22/08/2018 13:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DRA. CÁTIA GUANAES (PERITA)

  • 22/08/2018 13:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/08/2018 10:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/08/2018 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/FUNASA

  • 15/08/2018 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2018 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/08/2018 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 06/08/2018 08:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2018 14:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR DESPACHO FL 197

  • 10/07/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 10/07/2018 VALIDADE 11/07/2018

  • 09/07/2018 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/07/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/07/2018 17:27

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 04/07/2018 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD Nº 0001420180006330010004900032 SUBSTITUI PERITO

  • 29/06/2018 15:38

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2018 13:24

    PERICIA APRESENTADA ESCUSA PELO PERITO

  • 29/05/2018 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Perito

  • 29/05/2018 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Perito/Fernando Jorge Nunes dos Santos

  • 10/05/2018 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2018 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FERNANDO JORGE NUNES DOS SANTOS (PERITO)

  • 17/04/2018 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/04/2018 18:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE AUTORA SE MANIFESTASSE SOBRE O DESPACHO

  • 07/03/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 07/03/2018 VALIDADE 08/03/2018

  • 28/02/2018 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/02/2018 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/02/2018 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/FUNASA

  • 01/02/2018 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF - EM 26.01.2018

  • 25/01/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/01/2018 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/01/2018 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/01/2018 18:02

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 17/01/2018 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBSTITUI PERITO

  • 15/01/2018 10:18

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2018 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE PERITA (ANA PAULA CUNHA DIAS) OBTIDA NO SISTEMA AJG

  • 29/11/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/11/2017 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/11/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/11/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - da FUNASA

  • 07/11/2017 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 09:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/10/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA

  • 16/10/2017 13:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR DECISÃO FLS 180/182

  • 21/08/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DISPONIBILIZADO E-DJF1 21/08/2017 VALIDADE 22/08/2017

  • 21/08/2017 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO E-DJF1 21/08/2017 VALIDADE 22/08/2017

  • 16/08/2017 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/07/2017 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/07/2017 18:58

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO

  • 31/07/2017 18:58

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

  • 31/07/2017 18:58

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 31/07/2017 18:57

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PERICIA MEDICA

  • 31/07/2017 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CVD Nº 0022820170006330010008200032 DESIGAN PERICIA MEDICA

  • 17/05/2017 13:04

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2017 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor

  • 19/04/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIB E-DJF1 19/04/2017 VALIDADE 20/04/2017

  • 31/03/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/03/2017 11:12

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 14/03/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INT. AUTOR

  • 14/03/2017 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DA UNIÃO

  • 09/03/2017 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 08:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/02/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/02/2017 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/FUNASA

  • 20/02/2017 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/02/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/02/2017 13:26

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 07/02/2017 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2017 13:26

    REPLICA APRESENTADA

  • 06/02/2017 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2016 12:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/12/2016 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO 09/12 VALIDADE 12/12

  • 16/11/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/11/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2016 13:14

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 14/11/2016 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2016 13:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FUNASA

  • 11/11/2016 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/10/2016 08:46

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - PFN

  • 07/10/2016 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/10/2016 17:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - da UNIÃO FEDERAL

  • 03/10/2016 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - CITAÇÃO DA UNIÃO - AGU- EM 12.09.2016

  • 12/09/2016 08:35

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITAÇÃO DA UNIÃO - AGU-

  • 05/09/2016 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2016 08:27

    CitaçãoORDENADA

  • 22/08/2016 08:27

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 22/08/2016 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - deferindo gratuidade justiça - deixando de designar audiência

  • 17/08/2016 09:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO AUTOR

  • 13/07/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIB 13/07 PUBLICADO 14/07

  • 08/07/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/06/2016 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2016 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE ATUALIZADO DE RENDIMENTOS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIM

  • 22/06/2016 14:09

    INICIAL AUTUADA

  • 22/06/2016 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 11:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 22/06/2016 11:16

    INICIAL AUTUADA

  • 21/06/2016 13:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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