TRF1 - 1000058-35.2024.4.01.9197
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Representacao das Turmas Recursais da Sjba Na Tru
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 23 de junho de 2025 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) N° 1000058-35.2024.4.01.9197 RELATOR: Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PARTES DO PROCESSO SUSCITANTE: 3ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA SJMT SUSCITADO: 2ª RELATORIA DA 2ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À TURMA RECURSAL DO AMAZONAS/RORAIMA -
18/06/2025 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJBA na TRU PROCESSO: 1000058-35.2024.4.01.9197 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027866-59.2023.4.01.3600 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT POLO PASSIVO:2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pela 3º Relatoria da 1ª Turma Recursal Da SJMT nos autos de ação previdenciária de número originário 1027866-59.2023.4.01.3600 inicialmente proposta perante o Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Mato Grosso.
Ao tratar do conflito de competência, dispõe o art. 954 do NCPC: Art. 954.
Após a distribuição, o relator determinará a oitiva dos juízes em conflito ou, se um deles for suscitante, apenas do suscitado.
Assim, oficie-se o suscitado(2ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima).
Designo o juízo suscitante para resolver eventuais medidas urgentes.
Comunique-se.
Dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Após, venham conclusos para julgamento.
De Salvador/BA para Brasília/DF, data do registro.
Juíza Federal OLIVIA MERLIN SILVA Relatora -
21/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal SUSCITANTE: 3ª RELATORIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA SJMT SUSCITADO: 2ª RELATORIA DA 2ª TURMA 4.0 - ADJUNTA À TURMA RECURSAL DO AMAZONAS/RORAIMA O processo nº 1000058-35.2024.4.01.9197 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13-06-2025 Horário: 10:00 Local: Sessão TRU - Observação: Ficam as partes informadas que só serão aceitos os pedidos de sustentação oral realizados em até 24h (vinte e quatro horas) antes da sessão, pelo e-mail: [email protected] -
28/10/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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