01/09/2025 11:05

Juntada de ciência
01/09/2025 07:28

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
31/08/2025 20:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/08/2025 19:58

Juntada de Certidão
31/08/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:09

Juntada de ciência
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:06

Juntada de documento sirea
18/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:41

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA NUNES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
06/06/2025 00:32

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA NUNES em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001916-77.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON PEREIRA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANA CARLA CASTRO TRINDADE - BA47760 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 14/01/2025 DIP: 01/04/2025 DCB: 02/10/2025 Retroativos: R$ 3.897,00 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:08

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:08

Homologada a Transação
20/05/2025 10:43

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 01:54

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
17/05/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Alex Ramom Ferreira Santana Assistente Adjunto - Matr.:BA2001008
15/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:12

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:46

Juntada de laudo pericial
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de AILTON PEREIRA NUNES em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:18

Perícia agendada
13/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
26/02/2025 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 15:28

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001664-97.2022.4.01.3400

Uniao

Hospital Otorrinos de Feira de Santana L...

Advogado: Luiz Conrado

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1001664-97.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Hospital Otorrinos de Feira de Santana L...

Advogado: Luiz Roberto Franca Conrado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2022 05:51

Exibir Processo

Processo nº 1002680-52.2024.4.01.4003

Ordem dos Advogados do Brasil Secao Piau...

Miriam Silva Carvalho

Advogado: Roberta Janaina Tavares Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2024 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1011376-25.2024.4.01.3309

Maria da Cruz Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1017606-29.2023.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Sebastiana Martins Santos

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2023 16:00

Exibir Processo