05/09/2025 22:44

Juntada de contrarrazões
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO ROLIM PINHEIRO RESENDE em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 17:45

Juntada de embargos de declaração
14/08/2025 00:11

Publicado Acórdão em 14/08/2025.
14/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:43

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) - CNPJ: 17.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte
12/08/2025 17:43

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
08/08/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2025 13:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:55

Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:16

Incluído em pauta para 06/08/2025 14:00:00 Gab 3.1 P - Des Marcelo.
07/07/2025 12:32

Juntada de ciência
18/06/2025 13:34

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:01

Retirado de pauta
17/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 09:08

Juntada de pedido de sustentação oral
22/05/2025 11:19

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2025.
22/05/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 20:30

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:07

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/02/2025 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
24/02/2025 20:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
19/02/2025 16:55

Recebidos os autos
19/02/2025 16:55

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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