23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:37

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 16:31

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 15:36

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 16:01

Decorrido prazo de LARISSA AGUIAR DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
07/06/2025 15:00

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
25/05/2025 15:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000198-76.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):LARISSA AGUIAR DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
20/05/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:07

Homologada a Transação
16/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 08:01

Publicado Ato ordinatório em 16/05/2025.
16/05/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000198-76.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
14/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:37

Juntada de contestação
27/03/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:31

Juntada de manifestação
27/03/2025 12:58

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
13/01/2025 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 13:49

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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